Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Mantem temporariamente, os cargos, funções, quantidades, direitos, deveres e valores dos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, existentes em maio de 1996, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 3º, da Resolução nº 04/1996, de 29 de março de 1996, que disciplina a divulgação na imprensa dos trabalhos do legislativo.
Altera dispositivos da Resolução de Mesa n° 01/1996.
Disciplina divulgação na imprensa dos trabalhos do Legislativo.
Normatiza a concessão de cotas de material de expediente, postagem, cópias reprográficas, FAX, jornais e telefones.
Proíbe o desempenho de qualquer atividade ou função por parte de pessoas estranhas aos quadros de servidores da Câmara, no recinto da Casa Legislativa, como também nos Gabinetes dos Senhores Vereadores, ainda que por estes remuneradas e diretamente subordinadas.
Autoriza a Câmara Municipal do Rio Grande a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal do Rio Grande a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras Municipais da Zona Sul - ASCANSUL, e dá outras providências.
Constitui e nomeia, comissão de Vereadores, Diretor e Consultor Jurídico, para análise dos quadros de Servidores da Câmara Municipal, em toda sua abrangência.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1990, 1991 e 1992.
Dos servidores públicos do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
Cria dois (2) cargos em comissão na Câmara Municipal do Rio Grande.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Rio Grande.
Fixa prazo para reingresso dos Cargos em Comissão no serviço da Câmara Municipal, quando indenizados.
Suspende temporariamente a Resolução nº 07/1991.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Rio Grande.
Revoga a Resolução nº 10/1985, de 24 de outubro de 1985.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Rio Grande.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta a apresentação de Projetos ou Requerimentos, que visem homenagear categorias ou entidades de classe.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 21/06/1996