Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a remuneração dos Srs. Vereadores.
Estabelece votação nominal para os Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Projetos de Resolução.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, incluindo percepção diferencial.
Dispõe sobre a remuneração dos Srs. Vereadores, incluindo percepção diferencial.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, incluindo percepção diferencial.
Extingue a Resolução nº 06/1986, de 23 de outubro de 1986.
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, incluindo percepção diferencial.
Dispõe sobre a remuneração dos Srs. Vereadores, incluindo percepção diferencial.
Dispõe sobre diárias do Vice-Prefeito Municipal.
Majora a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.
Estabelece Síntese de Deveres ao ocupante do cargo de Consultor Jurídico CC.V.
Majora a remuneração dos Srs. Vereadores.
Fixa diárias do Prefeito Municipal e dá outras providências.
Cria três (3) cargos em comissão na Câmara Municipal do Rio Grande.
Cria cargo de Consultor Jurídico, símbolo CC-V, na Câmara Municipal do Rio Grande.
Disciplina despesa.
Revoga a Resolução nº 01/1989, de 27 de janeiro de 1989.
Autoriza o Legislativo Municipal a doar um (1) balcão com tampa de aço inoxidável, ao Centro de Enfermagem do Bairro Bosque.
Fixa diárias dos vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h51 · Norma mais recente da lista: 26/07/1993