Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o valor dos encargos gerais de gabinete de vereadores para o exercício de 1989.
Adopta à Câmara Municipal do Rio Grande, disposições de atos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do DATC e ABC, referente ao exercício de 1982.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do DATC e da ABC, referente ao exercício de 1982.
Termo de cooperação que entre si celebram, a Fundação de Assistência ao Estudante, e a Prefeitura Municipal do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de desenvolver o programa Sala de Leitura nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoriza o Executivo Municipal a dar em comodato, dependência de imóvel de sua propriedade localizada no Centro Municipal de Cultura, sito à Rua Francisco Marques, à Academia Rio-Grandina de Letras.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do DATC, e balanço geral da ABC, referente ao exercício de 1985.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do DATC, e balanço geral da ABC, referente ao exercício de 1985.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do Departamento Autárquico de Transportes Coletivos (DATC), e balanço geral da Autarquia Balneário Cassino (ABC), referente ao exercício de 1985.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do DATC e ABC, referente ao exercício de 1985.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do Departamento Autárquico de Transportes Coletivos (DATC), e balanço geral da Autarquia Balneário Cassino (ABC), referente ao exercício de 1984.
Aprova balanço geral da Prefeitura Municipal do Rio Grande, balanço geral do DATC e ABC para o exercício de 1984.
Autoriza a realização de operação de créditos com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDURBANO/RS.
Concede auxílios para instrução.
Concede auxílios para instrução.
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública.
Aprova a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar denúncias sobre irregularidades na Prefeitura Municipal do Rio Grande.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., conforme disposto na Lei Federal nº 7.614, de 14 de julho de 1987, e regulamentada pelo Voto nº 476, de 30 de julho de 1987, do Conselho Monetário Nacional.
De transferência.
Será lido, ao início de cada sessão, um trecho do Novo Testamento das Sagradas Escrituras.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 17/01/1989