Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria funções de direção e chefia na Câmara Municipal do Rio Grande.
Determina ao Senhor Diretor da Câmara Municipal do Rio Grande, tomar as providências cabíveis e legais, a fim de concretizar a doação de materiais e equipamentos inservíveis, de acordo com a Resolução nº 01/98, à Entidade Cultural Beneficente Capitão Bento dos Santos, e à Comunidade Nossa Senhora de Lourdes.
Doação de materiais e equipamentos inservíveis.
Regulamenta atribuições dos cargos de assessores de parlamentares, símbolo CC-III e CC-IV, designados para assessorarem os Srs. Vereadores e dá outras providências.
Cria onde (11) cargos em comissão na Câmara Municipal do Rio Grande.
Estabelece a primeira sexta-feira de cada mês, como data consagrada a eventos artísticos e/ou culturais, e dá providências.
Determina ao Senhor Diretor da Câmara Municipal do Rio Grande, tomar as providências cabíveis e legais para transferir os bens em anexo, ao Patrimônio do Município.
Acresce o percentual da diária dos motoristas da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Dispõe sobre a prestação de contas das diárias de que trata o Art. 24, da Lei Orgânica Municipal (LOM).
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores integrantes da Câmara Municipal.
Resolve-se realizar Sessão Solene no dia 19 de fevereiro de 1997, em razão dos 260 anos de fundação da cidade do Rio Grande.
Institui curso de aperfeiçoamento para Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Cria cargos em comissão na Câmara Municipal.
Autoriza a realização de estágio curricular, para discentes do curso de Biblioteconomia da Fundação Universidade do Rio Grande - FURG, e dá providências.
Reajusta salários e vencimentos dos Servidores ativos, inativos, e pensionistas da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 02/1983, de 28 de novembro de 1983.
Determina ao Senhor Diretor da Câmara Municipal do Rio Grande, tomar as providências cabíveis e legais para transferir os bens ao Patrimônio do Município, constantes no ofício nº 656/1996, de 15 de julho de 1996.
Determina ao Senhor Diretor da Câmara Municipal do Rio Grande, tomar as providências cabíveis e legais para transferir bens ao Patrimônio do Município, constantes no processo nº 62.603, de 09 de julho de 1996.
Disciplina condições para utilização de veículo.
Altera a redação do Artigo 2º, da Resolução nº 06/1996, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h20 · Norma mais recente da lista: 18/03/1998