Câmara Municipal de Rio Grande (RS)
Normatiza a concessão de cotas de material de expediente, postagem, cópias reprográficas, FAX, jornais e telefones.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO-ARQ nº 9, de 10 de dezembro de 2001Altera a redação dos Artigos 6º e 7º e Anexo II, adita artigo à Resolução nº 03/1996, de 14 de março de 1996.
Reeditada pelo(a)
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO-ARQ nº 9, de 10 de dezembro de 2001Altera a redação dos Artigos 6º e 7º e Anexo II, adita artigo à Resolução nº 03/1996, de 14 de março de 1996.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO-ARQ nº 2, de 04 de dezembro de 2002Altera dispositivos da Resolução nº 03/1996, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO-ARQ nº 4, de 13 de dezembro de 2005Altera dispositivos da Resolução nº 03/1996, e acrescenta Art. 16-A.
Reeditada pelo(a)
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO-ARQ nº 4, de 13 de dezembro de 2005Altera dispositivos da Resolução nº 03/1996, e acrescenta Art. 16-A.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO-ARQ nº 4, de 23 de abril de 2009Altera dispositivo da Resolução nº 03/1996, alterada pelas resoluções 9/01/04/05.