Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A MOZART VICTOR RUSSOMANO, NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, OU SEU ENTORNO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, COM AS RESPECTIVAS ALÍNEAS, AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2013, REGULAMENTA O ANEXO I DA REFERIDA RESOLUÇÃO REFERENTE AOS VALORES RELATIVOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 251, E CRIA O PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PELOTAS, O REPARO DAS CALÇADAS E A REINSTALAÇÃO DE IMEDIATO DE LUMINÁRIAS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE FORMA ESPECÍFICA.
MENSAGEM Nº 024/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL E DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA - EMPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 20, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 22, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OF. GAB. DG Nº 6741 – PROC. Nº 648-02.-00/01-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2014.
ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.773/2001, QUE CONCEDE ABRIGO, EM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE OU LOCADO PELO MUNICÍPIO, À SEDE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS (COOHAMUP).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. MARCOS SOUZA GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ADRIANO DUARTE VIILALBA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 07/08/2014