Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA TÉCNICO EM INFORMÁTICA, VIDEOFONISTA/AUXILIAR DE REGULAÇÃO E CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO E EXTINGUE VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAL E ARTÍFICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO PARLAMENTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE RUA DA PAZ AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
DÁ O NOME DO SR. VILMAR DA SILVA TAVARES À TRAVESSA DO LEITO DA VIA FÉRREA DO BAIRRO SIMÕES LOPES DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SANTA RITA DE CÁSSIA (ACVSRDC), NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS.
MENSAGEM Nº 027/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 16 DE JUNHO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 11 DA LEI Nº 5.832/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS), RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 21 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014, PARA A SEDE DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NEGRINHO DO PASTOREIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CONCEDE NO ANO DE 2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. VIVALDINO MARTINS DUARTE E AO CDL PELOTAS – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.
ATRIBUI O NOME DE JOSÉ VIEIRA PIMENTA AO PROLONGAMENTO DA VIA JÁ EXISTENTE E COM A MESMA DENOMINAÇÃO.
DÁ O NOME DE RUA BONS AMIGOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO PASSEIO TRINTA E TRÊS, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL COHAB FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
MENSAGEM Nº 023/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NOS VALORES REFERENTES À PERMISSÃO ONEROSA DE USO DOS ESPAÇOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 017/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACOMPRAR IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 018/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARTICULAR PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 016/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS/RS, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO CAMPOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 09/10/2014