Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO JORNALISTA HÉLIO FREITAG JR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIS CARLOS YUK.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DOUTOR MAURÍCIO GOLDBAUM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EVERTON DALLA VECCHIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NILTON DOS SANTOS VERGARA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE ANGELO KAWAKAMI OKAMURA.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO INSTITUTO DE MENORES DOM ANTÔNIO ZATTERA, VINCULADO À MITRA DIOCESANA DE PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, EMPREGADOS EM EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA E DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES, SIMILARES, SEUS ANEXOS E AFINS DE PELOTAS E REGIÃO (SINDIVIGIPEL).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. LUÍS FERNANDO DA FONSECA PARADA.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SESC – PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO SECOVI – ZONA SUL – SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.
DÁ O NOME DE ANTÔNIO CRUZ, A PRAÇA NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMBRÓSIO PERRET, NA CIDADE.
CONCEDE O TÍTULO BRASÃO DE PELOTAS À INDÚSTRIA UNITEL TRANSFORMADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 2.932/02, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.
DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO VII AO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 03/07/2014