Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DOS CARGOS E VAGAS DE ELETRICISTA INSTALADOR, ELETRICISTA MONTADOR E ELETRICISTA VEICULAR NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DA SRA. ALICE VALERÃO DA SILVA A RUA DOIS DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA.
TRANSFERE O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA O AUDITÓRIO DO PAVILHÃO DA FENADOCE, SITO À AVENIDA JOÃO GOULART, S/Nº, NESTA CIDADE DE PELOTAS, BAIRRO FRAGATA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DO SR. JOÃO ADÃO FAGUNDES À RUA DEZENOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
DÁ O NOME DO SR. SENILDO PINTO BRAGA À RUA CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO SENHOR SÉRGIO DANILO DA FONTE ABREU.
DÁ NOME DE EMERSON VIEIRA DA SILVA A RUA UM DO LOTEAMENTO 22 DE MAIO, PARALELO A VILA PERES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO GRÃO MESTRE ALEX SILVEIRA MACHADO – FAIXA PRETA 6º DAN.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE SR. ADÃO BRAGA FERREIRA À RUA OITO, DO NÚCLEO RESIDENCIAL COHAB FERNANDO OSÓRIO (PESTANO), DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TRABALHO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSÉ LUIZ ROSSO”, À PRAÇA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346, NO BAIRRO PORTO.
DÁ O NOME DE SR. ALÍRIO ANTÔNIO PRELL GARCIA À RUA SEIS DA VILA PESTANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS/RS.
ALTERA A LEI Nº 6088/14, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE ESTABELECE O SETOR DE CONTRATOS, ALTERA A LEI 6087/2014 CRIA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, EXTINGUE UM CARGO DE CONTROLADOR DE QUE TRATA A LEI 6089/14, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.087/2014 – SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.176/2014 E PELA LEI Nº 6.203/14, ALTERA PADRÕES, REDEFINE O NÚMERO DE CARGOS E AS ATRIBUIÇÕES, CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 29/06/2016