Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO E EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MICRORREGIÕES PARA ATUAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, BEM COMO AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA PARA O CARGO DE VIGILANTE, INTEGRANTES DO QUADRO CELETISTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRA. MARIÂNGELA VELLEDA MENDES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO MEDALHA MULHER DOCE E GUERREIRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO CORONEL ELIZEU ANTÔNIO VEDANA.
DÁ O NOME DO SR. MANOEL FERNANDES DUARTE À RUA UM DO LOTEAMENTO ROTA DO SOL DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 03/04/2016