Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2016
Autoria: RICARDO SANTOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.320, de 14 de janeiro de 2016DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILIS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.431, de 15 de março de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.