Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILIS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2015
Autoria: Salvador Ribeiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.356, de 25 de maio de 2016ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.