Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. VILSON COUTO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “MISTER PELÉ”.
OUTORGA DO TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE À DOMÍCIO SOBRINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR MÁRIO BENDER MACHADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HENRIQUE GOMES BOABAID.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO TENENTE CORONEL ANDRÉ RICARDO SILVÉRIO, COMANDANTE DO 3º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE, À SRA. AMAROLINA SOARES FAGUNDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. AMADEU PEDROSA FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL CELSO FERNANDO ROCHA GUIMARÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À MARIA RITA DE OLIVEIRA SAMPAIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. IRAJARA CAMPELO FURTADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CARLOS ARISTIDES RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A SRA. SULANITA CALDEIRA DE ARRUDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ROBERTO HINZ FILHO.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 572, ONDE CONSTA RUA 2 PARA RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ ROSA, À RUA OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROJETO RONDA DA CIDADANIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE MONITOR DE ESCOLA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE MOTORISTA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 07/07/2016