Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Favero Bassan.
propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jair Seidel.
propõe a concessão do título de Cidadão Emérito ao Sr. Márcio Dias de Freitas.
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Eduardo Amaro e dá outras providências.
Propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito.
Concede o título de Cidadã Emérita à Cristiane Budziareck.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO MUNÍCIPE QUE QUISER INSTALAR TUBOS DE CONCRETO PARA O ACESSO AO SEU IMÓVEL, QUE ESSES TUBOS SEJAM COM O DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 40CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concede o Brasão de Pelotas à Ehlert Indústria e Comércio Ltda.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Operador de Máquinas, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Mecânico, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Resolução nº 3/2012 da Câmara de Vereadores de Pelotas.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 08/07/2019