Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Resolução nº 3/2012 da Câmara de Vereadores de Pelotas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2019
Autoria: Fabrício Tavares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 25 de abril de 2012ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 10/05 E Nº 04/08. CONSOLIDA TETOS PARA A DESPESA DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023Revoga as Resoluções nº. 03/2012, 04/2019, 01/2021, 07/2021, 02/2022, 16/2022, 25/2022 e 02/2023, e dá outras providências.