Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Revoga as Resoluções nº. 03/2012, 04/2019, 01/2021, 07/2021, 02/2022, 16/2022, 25/2022 e 02/2023, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 25 de abril de 2012ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 10/05 E Nº 04/08. CONSOLIDA TETOS PARA A DESPESA DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 18 de junho de 2019Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Resolução nº 3/2012 da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 30 de março de 2021Altera a Resolução nº 03 de 25 de abril de 2012, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 17 de junho de 2021Altera a Resolução n.º 01 de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 23 de fevereiro de 2022Altera a redação do artigo 1º., e cria os parágrafos primeiro e segundo ao mesmo artigo, da Resolução nº. 07, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 16, de 31 de agosto de 2022Acrescenta o parágrafo quarto no art. 1º da Resolução nº 02/2022 da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual passa a ter a seguinte redação.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 25, de 21 de dezembro de 2022Altera a redação do artigo 1º., e cria o parágrafo quarto ao mesmo artigo, da Resolução nº. 02, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 17 de janeiro de 2023ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 25, de 21 de dezembro de 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 04 de abril de 2024Acrescenta o §7º ao art. 1º da Resolução nº 04/2023 da Câmara de Municipal de Pelotas.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de abril de 2024Altera o parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo sexto no Art. 1º da resolução nº 04/2023 da câmara de vereadores de Pelotas, a qual passa ter a seguinte redação.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 8, de 21 de agosto de 2025Altera a redação e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº. 4, de 22 de março de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 9, de 24 de setembro de 2025Dá nova redação ao §7º do art. 1º da Resolução nº 04/2023 da Câmara de Municipal de Pelotas.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 22 de abril de 2026Altera o caput do art. 1º da Resolução 04/2023, assim como os parágrafos 1º e 3º do mesmo artigo.