Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Acrescenta o parágrafo quarto no art. 1º da Resolução nº 02/2022 da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual passa a ter a seguinte redação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta artigo à (ao)
RESOLUÇÃO nº 2, de 23 de fevereiro de 2022Altera a redação do artigo 1º., e cria os parágrafos primeiro e segundo ao mesmo artigo, da Resolução nº. 07, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023Revoga as Resoluções nº. 03/2012, 04/2019, 01/2021, 07/2021, 02/2022, 16/2022, 25/2022 e 02/2023, e dá outras providências.