Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Altera a redação do artigo 1º., e cria o parágrafo quarto ao mesmo artigo, da Resolução nº. 02, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 23 de fevereiro de 2022Altera a redação do artigo 1º., e cria os parágrafos primeiro e segundo ao mesmo artigo, da Resolução nº. 07, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 17 de janeiro de 2023ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 25, de 21 de dezembro de 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023Revoga as Resoluções nº. 03/2012, 04/2019, 01/2021, 07/2021, 02/2022, 16/2022, 25/2022 e 02/2023, e dá outras providências.