Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar na função de Médico do Trabalho, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar nas funções de Auxiliar da Educação Infantil, Intérprete de Libras, Orientador Educacional, Professor da Educação Infantil, Professor I, Professor II Arte, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.178 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
institui a Medalha do Mérito “ DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO” e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.
dá o nome de Albino Brod à rua Um do Loteamento Quartier, localizado entre as ruas João Jacob Bainy e Paul Cézanne, bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.
Concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Paulo Darci dos Santos.
propõe a concessão do Título de Instituição Emérita ao Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo.
Concede o Título de Instituição Emérita a Paraíba Lanches.
Propõe a concessão do título de instituição emérita à "Rádio Com Pelotas"
Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.
Concede o título de Instituição Emérita a entidade “Recreio Infantil da Praia do Laranjal”.
Concede o Título de Instituição Emérita à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Pelotas/RS - Comunidade Japonesa.
Propõe a concessão do Título de Cidadã Pelotense a Sra. Maria Helena Zanotta Silva.
Concede o Título de Cidadã Pelotense à Juíza Estadual Fabiana Fiori Hallal.
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Sra. Doris Costa Noronha.
Concede o título de "Cidadão Pelotense" ao senhor Flávio Roberto Gomes Sousa.
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. José Antônio Júnior Frozza Paladini.
Concede título de cidadão pelotense ao Senhor Professor Sadi Macedo Sapper.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 15/07/2019