Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Dispõe sobre a concessão de título de Instituição Emérita, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2019
Autoria: Daiane Dias
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.