Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome do sr. Tufy Salomão à rua Quatro do loteamento Amarilis do bairro Laranjal da cidade de Pelotas/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, em caráter permanente, o Banco Municipal do Brinquedo e do Livro no município de Pelotas, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pelotas.
Altera a redação do artigo 1º., e cria os parágrafos primeiro e segundo ao mesmo artigo, da Resolução nº. 07, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta o uso de carros oficiais da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Dá o nome de LUIZ FERNANDO MILBRATH à praça situada entre as Ruas Frei Caneca e Machado de Assis, no bairro Fragata.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências.
Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas.
Declara a dança da Polonese (Polonaise) patrimônio cultural imaterial do povo Pelotense.
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do art. 97 da Lei Orgânica de Pelotas.
Dá- se o nome do Sr. GLAUTER DIAS, á praça localizadas entre as Avenidas 02 e 13 no bairro Vila Princesa na cidade de Pelotas
Altera a redação do inciso I do art. 2º da Resolução nº 01/2012 que cria equipe responsável pelo pregão no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Regulamenta a Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessária à organização e ao funcionamento do órgão ou entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargo efetivo do município de Pelotas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Gestão Pública no âmbito da administração direta municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.758. de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Autoriza a contratação de Agentes e Coordenadores do Programa Vida Ativa e de Agentes Redutores de Danos para a administração direta, bem como de Analistas para Coinpel, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 24/02/2022