Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Dá o nome de LUIZ FERNANDO MILBRATH à praça situada entre as Ruas Frei Caneca e Machado de Assis, no bairro Fragata.
ERRATA DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 (anexos da norma) Na publicação do Decreto Legislativo n° 01 de 2022, na edição deste jornal 28/02/2022, onde constou: “DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022” Leia-se: “DECRETO LEGISLATIVO N° 771/2022”, "Unidade de Apoio Legislativo, 16 de dezembro de 2022." Leia-se: “Unidade de Apoio Legislativo, 17 de fevereiro de 2022.”" e Decreto Legislativo nº 01 Leia-se: Decreto Legislativo nº 771 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 26/04/2022. Edição 3303