Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a “Festa de Iemanjá na Gruta das Mães” localizada no Quadrado, Zona do Porto de Pelotas no calendário oficial de eventos do município de Pelotas.
Institui a FESTA DE SÃO JORGE/PAI OGUM, NA PRAÇA DA ALFÂNDEGA no calendário oficial de eventos do município de Pelotas.
Institui no Município de Pelotas o “Dia Municipal da Dança Afro-brasileira” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Pelotas.
Dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos, e do vale-alimentação, dos servidores da Câmara Municipal de Pelotas.
Altera a redação da alínea “m”, do inciso I, e do item “B”, do Anexo II, da Lei Municipal nº. 6.528, de 12 de dezembro de 2017; a redação da alínea “m” do artigo 1º e a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº. 7.031, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo, no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Inclui o Dia da Família Cristã no calendário oficial da cidade de Pelotas – RS.
Inclui no calendário Oficial do Município o mês de maio como o mês de Antônio Caringi.
Dispõe sobre os limites de gastos para as cópias xerográficas/materiais de impressão para as comissões temáticas da câmara de vereadores de pelotas.
Dá o nome de professora Larissa Oliveira Hax a Rua 01 no Loteamento Harter em Pelotas/Rs e dá outras providências.
Dá o nome da Praça do Trapiche localizada na Av. Dr. Antônio Augusto de Assunção, 7640 - Laranjal, Pelotas – RS de Praça Vereador Sidnei Matias Fagundes-Sid, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para aquisição de vagas na educação infantil – Etapa Creche junto às instituições particulares com fins lucrativos para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Pelotas e dá outras providências.
Dá o nome do Sr. Vanderlei Silveira ao trecho da Estrada do Engenho, entre as Ruas Tiradentes e Paulo Guillain, na Balsa.
Altera a Lei Municipal nº 6.328, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Dá-se o nome de Rua DR. SYDNEY CASTAGNO, à Rua Quatro do Bairro Quartier, na cidade de Pelotas/RS.
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta deficiência permanente terá validade indeterminada no Município de Pelotas-RS.
Institui o Programa Municipal de Extinção Gradativa da Função de Cobrador do Transporte Coletivo por ônibus no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Altera o nome da Rua 4 do loteamento Residencial ARCOBALENO, para Rua Aldyr Garcia Schlee do Bairro Areal - Pelotas/RS.
Dispõe sobre a realização de feiras noturnas no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 23/05/2022