Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DO REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, APROVADO PELA LEI Nº 4.489, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TELEVISÃO COMUNITÁRIA VIA CABO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR OSVALDO MARINO RAMOS, NATURAL DE ROSÁRIO DO SUL, RS, E RADICADO HÁ 38 ANOS EM NOSSA CIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DR. KURT KLOETZEL.
CONCEDE AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA (LAR DE IDOSOS), O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE NA ÁREA SOCIAL DA 3ª IDADE.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.738/01, DADO PELA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.823, DE 11 DE JUNHO DE 2002.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À IRMÃ ANA CELESTE ZANDONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À IRMÃ ANITA PASTORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA À ETERPEL A FIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE BENEFÍCIOS – LEI Nº 10.982/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PASSO DO SALSO.
CRIA O § 3º, NO ART. 177, DA LEI Nº 2.565/80, REGULAMENTANDO AS CONSTRUÇÕES DE MADEIRA DESTINADAS À ATIVIDADE COMERCIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.038/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS FARMACÊUTICOSBIOQUÍMICOS, TRÊS AUXILIARES DE LABORATÓRIO, DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, DOIS TELEFONISTAS, QUATRO SERVENTES, SEIS OPERÁRIOS, UM BIÓLOGO, NOVENTA E DOIS RECEPCIONISTAS, SETE AGENTES ADMINISTRATIVOS, CINCO MOTORISTAS, DEZENOVE MÉDICOS GENERALISTAS E UM MÉDICO NEUROLOGISTA, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 40 (QUARENTA) AGENTES FISCAIS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 199 (CENTO E NOVENTA E NOVE) PROFESSORES II, 08 (OITO) OPERÁRIOS, 04 (QUATRO) VIDRACEIROS, 04 (QUATRO) SERRALHEIROS, 04 (QUATRO) PINTORES, 04 (QUATRO) INSTALADORES HIDRÁULICOS, 04 (QUATRO) ELETRICISTAS, 04 (QUATRO) CARPINTEIROS, 01 (UM) TELEFONISTA E 14 (QUATORZE) INTÉRPRETES DE LIBRAS, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL LOCALIZADO NO SEXTO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 02/04/2003