Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO SENHOR TASSO FARACO DE AZEVEDO, O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A INTEGRAR A AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGENHEIRO CIVIL ROBERTO FERREIRA.
EXTINGUE OS CARGOS DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, COORDENADOR DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE E COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELAÇÕES COM O PODER LEGISLATIVO, CRIADOS PELA LEI Nº 4.784, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, EXTINGUE OS CARGOS DE COORDENADOR DE GESTÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 4.898, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, E CRIA 09 (NOVE) CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO, SÍMBOLO CCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINTE (20) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TRINTA E UM (31) PROFESSORES I E DOIS (02) PROFESSORES III PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.903/03.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MÁRIO MENEGUETTI, Nº 2, DESTINANDO-O PARA FINS HABITACIONAIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 4.278/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL - EMPEM, A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MECÂNICO E DOIS OPERADORES DE MÁQUINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS FONOAUDIÓLOGOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DA LEI Nº 4.680, DE 12 DE JULHO 2001, CRIANDO A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL E COORDENADOR ADJUNTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR E A RECONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 08 (OITO) ADVOGADOS PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI Nº 4.695, DE 06 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 66, DA LEI Nº 2.565/80.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO PASTOR DAVID JOSÉ DE VARGAS, DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DE RENOVAÇÃO O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE CONDUTOR DE TRATAMENTO, UNIFICANDO SUAS ATRIBUIÇÕES COM AS DE OPERADOR DE SISTEMA HIDRÁULICO, DO QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, CRIADO PELA LEI Nº 4.451, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IDENTIFICA ENTRE OS CONTRIBUINTES DO PREVPEL O GRUPO DOS ATIVOS ATUAIS E O GRUPO DOS ATIVOS FUTUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 13/05/2003