Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O DIA DO GUARDADOR E LAVADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO GRUPO MUSICAL AVENDANO JÚNIOR E SEU REGIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PELOTENSE.
ESTABELECE E DESCREVE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
CRIA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E ATIVIDADE.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O DIA DA ETNIA ALEMÃ.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA, AO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO BRAGA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SRA. CONCEIÇÃO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA, AO INSTITUTO DE MENORES DE PELOTAS, INSTITUTO DOM ANTÔNIO ZATTERA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À COOPERATIVA DE TRABALHO, RECICLAGEM, INTEGRAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS (CRIAS BGV) CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DESTINADO PARA FINS DE DESENVOLVER ATIVIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM ÔNUS, IMÓVEL EM DOAÇÃO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR DOUTOR GIOVANI BARUFFA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR DARIO MIGUEL LORENZI.
DÁ O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À COOPERATIVA TEIA ECOLÓGICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGENHEIRO CIVIL SR. ELTON ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 27/08/2004