Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
ALTERA A LEI Nº 5098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005, EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO PARLAMENTAR RELACIONADOS NO ART. 7º, § 2º, II, DA LEI 5098-2005 E OS CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL RELADIONADOS NO § 4º, II, DA LEI 5098-2005, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5166-2005, PELA LEI Nº 5312-2007, PELA LEI Nº 5414-2008, PELA LEI 5445-2008, PELA LEI 5453-2008 E PELA LEI 5934-2012, CRIA NOVO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA O ARTIGO 21, INCISOS I, II E III, SUAS ALÍNEAS E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5098-2005 E MODIFICA OS ANEXOS I, II IV E V DA LEI 5098-2005, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE RUA DIÁCONO JORGE JAIME ZANDONÁ A ATUAL RUA 2 DA VILA DOS MUNICIPÁRIOS, NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS(RS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE AYRTON CARDIAS SZECHIR A ATUAL RUA 24 DO LOTEAMENTO PONTAL DA BARRA - LARANJAL, EM PELOTAS-RS
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E ALTERA NOMENCLATURA DE AÇÕES NO RESPETIVO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE FÁBIO TITZE DA SILVA, À RUA DOIS LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JARDIM DE ALAH E A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DE ALAH, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE RUA BENVINDA ROSSALES A ATUAL RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO SÍTIO FLORESTA, NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS(RS).
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MESMO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE ESPAÇO DE LAZER EMERSON VIEIRA DA SILVA, A ATUAL ÁREA DE LAZER INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS ERNANI OSMAR BLASS, JOSÉ RIZZOLO E TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO COHAB LINDÓIA, EM PELOTAS-RS;
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDAE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 28/12/2012