Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a efetivação de Contrato de locação de serviços com a Delegações de Prefeituras Municipais Ltda - D.P.M. - abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar os Serviços de Levantamento Cadastral das Economias do Município.
Cria a Taxa de Serviço de Cadastro Imobiliário Urbano.
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Municipais.
Cria Cargo em Comissão e dá-lhe outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1969.
Autoriza o Poder Executivo a doar Móveis, Máquina de Escrever, Material de Expediente e mais utensílios à Delegacia de Polícia de Nova Bassano.
Cria os Feriados Municipais.
Reajusta os vencimentos dos professores Municipais.
Cria a taxa de conservação e melhoramento de estradas
Cria e adota o Brasão Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio especial de cooperação entre a prefeitura municipal de Nova Bassano e a pia sociedade dos padres carlistas, no funcionamento da escola normal João XXIII neste município.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1968.
Dispõe sobre a aquisição de equipamento e dá outras providências.
Concede prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
Não haverá expediente nas casas comerciais nos sábados à tarde.
É o Poder Executivo autorizado a atender as despesas com a instalação da Delegacia de Polícia.
É o Poder Executivo autorizado negociar letras do tesouro do Estado.
Institui o Plano Diretor, Cria o Conselho do Plano Diretor e regulamenta os loteamentos.....
É o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo interno, para a construção de um Grupo Escolar na sede do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 12/05/1969