Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Institui o Plano Diretor, Cria o Conselho do Plano Diretor e regulamenta os loteamentos.....
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 161, de 31 de agosto de 1973Altera o Sistema Viário do Plano Diretor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 206, de 09 de abril de 1976Altera o Plano Diretor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 218, de 11 de junho de 1976Altera o Sistema Viário e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 280, de 27 de março de 1979Altera o sistema viário do Plano Diretor.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 386, de 23 de dezembro de 1982Modifica e amplia o Plano Diretor e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 591, de 13 de julho de 1988APROVA O LOTEAMENTO CAMÉLIA NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE NOVA BASSANO.
Norma correlata
APROVA OS LOTEAMENTOS "DO TREVO E SILVA JARDIM" NA ÁREA URBANA NA CIDADE DE NOVA BASSANO.