Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Modifica e amplia o Plano Diretor e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 62, de 03 de abril de 1967Institui o Plano Diretor, Cria o Conselho do Plano Diretor e regulamenta os loteamentos.....
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 161, de 31 de agosto de 1973Altera o Sistema Viário do Plano Diretor e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 206, de 09 de abril de 1976Altera o Plano Diretor e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 280, de 27 de março de 1979Altera o sistema viário do Plano Diretor.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 415, de 05 de setembro de 1983Libera duas áreas de terras urbanas de área funcional do Plano Diretor e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 417, de 09 de setembro de 1983Altera uma área Verde projetada no Plano Diretor.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 976, de 07 de agosto de 1995Altera em parte a Lei Municipal nº 386/82, que instituiu o Plano Diretor de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386/82; dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 993, de 06 de novembro de 1995Altera em parte a Lei Municipal nº 386-82, de 23 de dezembro de 1.982; Ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386-82; Dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.098, de 23 de dezembro de 1996Altera em parte o Plano Diretor do Município de Nova Bassano (RS); Inclui via marginal paralela a RS 324 no Plano Diretor do Município; Ratifica demais termos do Plano Diretor do Município; Dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.135, de 16 de maio de 1997Altera em parte o Plano Diretor do Município de Nova Bassano/RS, ratifica demais termos do Plano Diretor do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.149, de 22 de agosto de 1997INSERE PARAGRAFO 6º NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/82 DE 23/12/92 QUE DISPOE SOBER O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSAN, RS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.978, de 28 de agosto de 2007ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.103, de 29 de setembro de 2008ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.104, de 29 de setembro de 2008ALTERA EM PARTE O ZONEAMENTO DE USO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.279, de 12 de fevereiro de 2010ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, LEI MUNICPAL Nº 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982; AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS NA EXECUÇÃO DAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.516, de 27 de julho de 2012ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 386/1982 QUE INSTITUIU O "PLANO DIRETOR" DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.527, de 23 de agosto de 2012CONSIDERA ZONA URBANA O POVOADO ZANETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.634, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.