Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 23 de dezembro de 1982Modifica e amplia o Plano Diretor e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 976, de 07 de agosto de 1995Altera em parte a Lei Municipal nº 386/82, que instituiu o Plano Diretor de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386/82; dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 993, de 06 de novembro de 1995Altera em parte a Lei Municipal nº 386-82, de 23 de dezembro de 1.982; Ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386-82; Dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.098, de 23 de dezembro de 1996Altera em parte o Plano Diretor do Município de Nova Bassano (RS); Inclui via marginal paralela a RS 324 no Plano Diretor do Município; Ratifica demais termos do Plano Diretor do Município; Dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.149, de 22 de agosto de 1997INSERE PARAGRAFO 6º NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/82 DE 23/12/92 QUE DISPOE SOBER O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSAN, RS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.516, de 27 de julho de 2012ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 386/1982 QUE INSTITUIU O "PLANO DIRETOR" DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.646, de 27 de dezembro de 2013ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.957, de 26 de setembro de 2017ALTERA EM PARTE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.126, de 18 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.164, de 30 de setembro de 2020ALTERA O ART. 375 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.