Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.168, de 20 de março de 2009ESTABELECE FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS AO LONGO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.459, de 22 de novembro de 2011ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.527, de 23 de agosto de 2012CONSIDERA ZONA URBANA O POVOADO ZANETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.634, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.164, de 30 de setembro de 2020ALTERA O ART. 375 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.252, de 28 de dezembro de 2021DESAFETA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.600, de 16 de junho de 2026Lei nº 3.600/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.126/2019, de 18/12/2019, Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.