Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CONSIDERA ZONA URBANA O POVOADO ZANETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 386, de 23 de dezembro de 1982Modifica e amplia o Plano Diretor e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.459, de 22 de novembro de 2011ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.126, de 18 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.164, de 30 de setembro de 2020ALTERA O ART. 375 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.