Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
APROVA OS LOTEAMENTOS "DO TREVO E SILVA JARDIM" NA ÁREA URBANA NA CIDADE DE NOVA BASSANO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 62, de 03 de abril de 1967Institui o Plano Diretor, Cria o Conselho do Plano Diretor e regulamenta os loteamentos.....
Norma correlata
Lei Ordinária nº 384, de 28 de dezembro de 1982Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.