Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 591, de 13 de julho de 1988APROVA O LOTEAMENTO CAMÉLIA NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE NOVA BASSANO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 619, de 23 de dezembro de 1988APROVA OS LOTEAMENTOS "DO TREVO E SILVA JARDIM" NA ÁREA URBANA NA CIDADE DE NOVA BASSANO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.486, de 30 de dezembro de 2002ALTERA O ARTIGO 7º, DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/82 - LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.048, de 01 de abril de 2008RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE "APROVOU O LOTEAMENTO IRMÃOS CATTANEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.633, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.