Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE "APROVOU O LOTEAMENTO IRMÃOS CATTANEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 384, de 28 de dezembro de 1982Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.958, de 11 de junho de 2007APROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS CATTANEO, SITUADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS SILVA JARDIM, PIAUÍ, PARÁ E RUA C, NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.320, de 28 de junho de 2010APROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS CATTANEO; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.958/2007, 2.048/2008 E 2.244/2009.