Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA A APROVAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES E/OU CLANDESTINOS QUE DESCREVEM; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA EM PARTE O CALENDÁRIO DE VENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.016/95; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1016/95; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.".
CONDEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 3º GRAU; CONCEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 810/93, DE 23 DE ABRIL DE 1993; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.".
ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO VINTE E UM DA LEI MUNICIPAL Nº 746/92; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/92; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza a realização do evento "Romaria do Migrante Scalabriniana"; autoriza a realização de despesas; dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais, alterando a Lei Municipal nº 1.006/95, de 24 de novembro de 1995; dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1997 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AS DEPENDÊNCIAS DA GARAGEM MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO; AUTORIZA PROCEDER O DESMANCHE DAS DEPENDÊNCIAS ANTIGAS DA GARAGEM MUNICIPAL, COM APROVEITAMENTO DE MATERIAL QUE FOR POSSÍVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS); ESTABELECE FUNÇÕES AO COMITÊ DE INDUSTRIALIZAÇÃO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA BASSANO (RS); FIXA OBJETIVOS DO DISTRITO INDUSTRIAL; ESTABELECE INCENTIVOS A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL; AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 247 DA LEI MUNICIPAL Nº 744/92; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DO SIMULÍDEO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS); DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a realizar o evento Eliminatória Regional do FEGART; autoriza a realização de despesas; dá outras providências.
Autoriza a realização do evento "Procissão Atapetada de Corpus Christi"; autoriza a realização de despesas; dá outras providências.
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 1014/95; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1014/95; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a execução de despesas para realização dos eventos: mês comemorativo a Emancipação do Município, Festival do Frango Recheado e Estrunfuli, Mateada e a 3ª Feira da Saúde; dá outras providências.
Autoriza assinatura em Termo Aditivo ao convênio com a EMATER/ASCAR, firmado com autorização da Lei Municipal nº 1.021/96; dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR TRANQUILO REGINATTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE MEAÇÃO; AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS), A REALIZAR DESPESAS DE ESCRITURA, IMPOSTOS E TAXAS REFERENTES A DOAÇÃO DE IMÓVEL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COM ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PAGAMENTO REFERENTE A OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ATÍLIO CALDIERARO, RUA ANTÔNIO MATTIELO, PARTE DA RUA GONÇALVES DIAS E RUA "A" DO LOTEAMENTO TREVO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 05/08/1996