Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA O HINO A NOVA BASSANO COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS); DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica assinatura do Município de Nova Bassano / RS em convênio e em seu termo aditivo, com a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul; dá outras providências.
Ratifica assinatura do Município de Nova Bassano / RS, em convênio com a Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul; autoriza o Município de Nova Bassano / RS a realizar gasto com a contraprestação em convênio com a Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente do Estado; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento IV Campeonato Municipal de Bocha; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências.
Ratifica convênio entre o Município de Nova Bassano/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com a Assinatura; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 241/77; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAMPEONATO DE AMADORES CATEGORIA ESPECIAL"; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.016/95; RATIFICA DEMAIS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1016/95, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a realização do evento "Sexta-feira Santa"; autoriza a realização de despesas; dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano/RS, a aderir ao programa emergencial de crédito de manutenção e apoio a pequenos produtores rurais; autoriza o Município a assumir 25% dos juros do financiamento de que trata o referido programa, em caso de pagamento em dia das prestações por parte do beneficiado; dá outras providências.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano/RS e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS; dá outras providências.
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano/RS e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS; dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano a receber máquinas e equipamentos da CINTEA sob a forma de comodato; dá outras providências.
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE E FIXA NORMAS AOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SEUS ANTECESSORES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o evento Escolha da Garota Verão, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Introduz alterações no plano plurianual de investimentos, aprovado pela Lei nº 805/93 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Lei nº 985/94 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 29/04/1996