Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação mútua com a Escola Esportiva Bassano desta cidade, para manutenção das atividades esportivas da entidade dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER - para execução do Programa de Revestimento Poliédrico; dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar termo aditivo ao convênio de cooperação mútua com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS em conjunto com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural/ASCAR; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para atender projeto do Fundo de Aposentadoria Fundo FAPS e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio de cooperação mútua com o Grupo de Artes Nativas Pousada do Imigrante - GANPI de Nova Bassano/RS, a conceder-lhe auxílio financeiro; revoga Lei Municipal nº 824/93; dá outras providências.
Ratifica assinatura em convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente e o Município de Nova Bassano, RS, através da Prefeitura Municipal, conforme processo nº 44888-20.00/93.4.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Educação para oferecimento de merenda escolar.
Aprova calendário de eventos do Município, para o exercício de 1996; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município; e dá outras providências.
Autoriza e institui campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do comércio local para o ano de 1996, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Extingue VRM; Estabelece nova base de cálculos para tributos, tarifas, preços públicos e outros serviços Municipais; Dispõe sobre a conversão dos valores dos mesmos para UFIR; Revoga Lei Municipal nº 1001/95; e dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano RS, a receber em doação, dois imóveis urbanos; Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de doação dos referidos imóveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de parte de imóvel desapropriado, na forma de dação em pagamento; autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de desapropriação amigável; dá outras providências.
Concede isenção de tributos Municipais a empresa do Município e dá outras providências.
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano RS, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Municipais, alterando a Lei Municipal nº 981/95, de 21/08/1995 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Dá nova redação ao Caput do artigo primeiro da Lei Municipal nº 811-93, de 23 de abril de 1993; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 811/93; dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 02/02/1996