Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Eventos Natal com Luz; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências.
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 da Lei Municipal nº 854/93; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 854/93; dá outras providências.
Extingue VRM; estabelece nova base de cálculo para tributos, tarifas, preços públicos e outros serviços municipais, dispõe sobre a conversão dos valores dos mesmos para UFIR; dá outras providências.
Autoriza doação de material utilizado em posto de serviço telefônico - PST, nas localidades de Linha 11 São Brás, Comunidade Auxiliadora e Comunidade São João, para Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT; dá outras providências.
Autoriza assinatura em convênios a serem firmados entre o Município de Nova Bassano RS e a Companhia Rio Grandense de Telecomunicações CRT; e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Autoriza doação de material utilizado em Posto de Serviço Telefônico - PST, nas localidades de Linha São Pedro e Monte Bérico, São Pelegrino, Santo Isidoro e São Roque, para Companhia Rio-grandense de Telecomunicações - CRT; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento II Campeonato de Integração da Grande Nova Prata RS; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento no Município e dá outras providências.
Introduz alterações no Plano Plurianual de Investimentos aprovado pela Lei nº 805/93 de 16/04/1993 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Lei nº 895/94 de 17/06/94 e dá outras providências.
Altera em parte a Lei Municipal nº 386-82, de 23 de dezembro de 1.982; Ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386-82; Dá outras providências.
Estabelece condições especiais de pagamento de contribuição de melhoria, com isenção parcial ou total de pagamento referente a obra pública de pavimentação da Rua Domingos Todeschini; revoga a Lei Municipal nº 937/94; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza assinatura em convênios a serem firmados entre o Município de Nova Bassano RS e CRT; e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias no Município de Nova Bassano RS, dá outras providências.
Estabelece condições especiais de pagamento de contribuição de melhoria, com isenção parcial ou total de pagamento referente a obra pública de pavimentação, da rua Mario Cini e acesso ao Cemitério Municipal; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público municipal ao Poder Legislativo de Nova Bassano RS, durante meio turno diário, dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e funções gratificadas correspondentes a Chefe de Turma; altera em parte a Lei Municipal nº 745/92, ratificando demais termos; dá outras providências.
Autoriza o Município a realizar o evento Campeonato de Futebol de Campo; autoriza o Município a delegar a Escola Esportiva Bassano, a execução do evento, bem como a repassar recursos necessários a execução do mesmo; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento Semana Farroupilha; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 24/11/1995