Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano RS e o Estado do Rio Grande do Sul por sua Secretaria de Estado da Fazenda, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o IIIº Campeonato de Integração da Região da Serra de Bocha; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento IIIº Campeonato de Integração da Região da Serra de Bocha a realizar-se em Nova Bassano; dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais, alterando a Lei Municipal nº 934/94, de 27/12/94 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Rústica da Semana da Pátria do ano de 1995; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar passeio ciclístico em comemoração a data da Independência do Brasil; autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na organização do evento Rústica e Passeio Ciclístico; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Altera em parte a Lei Municipal nº 386/82, que instituiu o Plano Diretor de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 386/82; dá outras providências.
Altera em parte a Lei Municipal nº 379/82, que institui o Código de Edificações de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 379/82, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Bassano RS, a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público; dá outras providências.
Altera em parte o calendário de eventos do Município de Nova Bassano RS, aprovado pela Lei Municipal nº 943/95; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 943/95; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Cria programa de readaptação dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista; dá outras providências.
Institui Campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do comércio local, para o ano de 1995. Autoriza e institui premiação, e revoga a Lei Municipal nº 964/95, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de desapropriação amigável, dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 744/92, de 25 de agosto de 1992, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Nova Bassano RS, disciplinando o processo de avaliação no estágio probatório, dá outras providências.
Institui Campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do Comércio local, para o ano de 1995. Autoriza e institui premiação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 04/09/1995