Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de desapropriação amigável; dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano RS a proceder a cedência de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Município a realizar o evento Eliminatória Regional do FEGART; autoriza a realização de despesas; dá outras providências.
Altera em parte o convênio firmado em data de 18 de março de 1993 e seus adendos, autorizado pela Lei Municipal nº 797/93; dá outras providências.
Autoriza a realização do evento Procissão Atapetada de Corpus Christi; autoriza a realização de despesa; dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza a execução de despesas para realização de evento Semana Comemorativa a Emancipação do Município e dá outras providências.
Ratifica assinatura em convênio firmado entre o Município de Nova Bassano RS e a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA e dá outras providências.
Revoga Lei Municipal nº 881/94, de 18 de fevereiro de 1994; dá outras providências.
Autoriza a execução de despesas para realização do evento Campeonato Municipal de Bochas e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de categorias funcionais, alterando a Lei Municipal nº 745/92, de 25 de agosto de 1992, de médico cardiologista e de médico oftalmologista; dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano, RS, a firmar convênio de cooperação mútua com a Associação Banda Municipal Santa Cecília - BAMUSC - de Nova Bassano, concedendo-lhe auxílio financeiro; dá outras providências.
Ratifica assinatura do Poder Executivo Municipal em convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul; dá outras providências.
Ratifica assinatura do Poder Executivo Municipal em convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul; dá outras providências.
Autoriza o Município de Nova Bassano RS, a firmar convênio com a CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações - com o fim de promover operação do Posto de Serviço Telefônico nas comunidades São Brás, São João, Auxiliadora, Santo Isidoro em conjunto com São Roque, São Pedro em conjunto com Monte Bérico e São Pelegrino; dá outras providências.
Institui o Orgão de imprensa oficial do Município de Nova Bassano, RS, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar contrato de locação de sala comercial com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, RS, para continuidade de uso pela firma Alpargatas S/A, para finas de treinamento e seleção de pessoal para completarem-se os trabalhos de instalação da empresa no Município de Nova Bassano, RS, pelo prazo de seis meses; dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 19/06/1995