Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CONDEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 3º GRAU; CONCEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 810/93, DE 23 DE ABRIL DE 1993; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 810, de 23 de abril de 1993CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 3º GRAU, CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU, EM CASOS NÃO ESPECIFICADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 798/93 DE 11/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.614, de 28 de maio de 2004INSERE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 05 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.213, de 05 de agosto de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.