Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
INSERE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 05 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.062, de 05 de agosto de 1996CONDEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 3º GRAU; CONCEDE SUBSIDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE 2º GRAU; REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 810/93, DE 23 DE ABRIL DE 1993; DA OUTRAS PROVIDENCIAS.".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.213, de 05 de agosto de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.