Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 790/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A INSPETORIA VETERINÁRIA ZOOTÉCNICA DE NOVA BASSANO-RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA MEDABIL VARCO PRUDEN S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.305/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE PARÁGRAFO 1º E 2º NO ARTIGO 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 854/93 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a conversão para o Real dos valores fixados em UFIR, na Legislação Tributária do Município, estabelece percentual de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências.
Insere Letra "E" e "F" no Parágrafo 1º do Art. 4º da Lei Municipal 1.159-97, e dá outras providências.
ALTERA REDAÇÃO DO INC. V E PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.294/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.263/99 DE 17 DE SETEMBRO DE 1999 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PORTOSERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 16/02/2001