Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2001 - LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "I FEIRA DO PEIXE VIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS - LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001, ACRESCENTANDO NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DETENDOR DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA-ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM OS EVENTOS "I CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS E I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, ADMINISTRAÇÃO 2001/2004", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO ADMINISTRAÇÃO 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DO FUMO EM AMBIENTE DENTRO DA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE VISTA ALEGRE DO PRATA, NOVA PRATA E FAGUNDES FAVERA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO 8º JOGOS RURAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS - LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001, ACRESCENTANDO NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 02/07/2001