Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/99 PRORROGANDO O PRAZO PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE A COBRANÇA DE TAXAS DE EXPEDIENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 854/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 854-93 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2001 QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DA SECÇÃO III, DO ARTIGO 29, CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.273/99.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM, EM NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À BANDA SANTA CECÍLIA DE NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO GANPI - GRUPO ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL À COMUNIDADE DE SÃO PELEGRINA, EM NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DETENTOR DE CARGO EFETIVO DE TELEFONISTA À DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSITÊNCIA RURAL - ASCAR, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 25/10/2001