Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.365, de 09 de novembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DOS PERÍODOS DE 1998-2001 E 2002-2005, NAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 E 2002; A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.367, de 23 de novembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A EMPRESA TERRAPLANAGEM SALVADOR LTDA PARA FINS DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.392, de 01 de março de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR E A COMPLEMENTAR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.410, de 26 de abril de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES E BASES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 28 de junho de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR, COMPLEMENTAR E/OU ALTERAR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005; A INSERIR, COMPLEMENTAR E/OU ALTERAR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.420, de 28 de junho de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.423, de 28 de junho de 2002ALTERA NUMERAÇÃO DE META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.428, de 09 de agosto de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.460, de 18 de novembro de 2002Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.353/2001 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.469, de 29 de novembro de 2002AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR META DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.