Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.442, de 13 de setembro de 2002Altera a Lei Municipal nº 1.325/2001, que Instituiu o Sistema de Controle Interno, e revoga o art. 16 da referida Lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 18 de novembro de 2002Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.325/2001 que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Nova Bassano-RS, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.565, de 28 de novembro de 2003INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2001, QUE INSTITUI A CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, ALTERADO PELA LEI Nº 1.467/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.169, de 20 de março de 2009ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.