Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.365, de 09 de novembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DOS PERÍODOS DE 1998-2001 E 2002-2005, NAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2001 E 2002; A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.367, de 23 de novembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A EMPRESA TERRAPLANAGEM SALVADOR LTDA PARA FINS DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.392, de 01 de março de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR E A COMPLEMENTAR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 28 de junho de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR, COMPLEMENTAR E/OU ALTERAR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005; A INSERIR, COMPLEMENTAR E/OU ALTERAR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.421, de 28 de junho de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OBJETIVO DE META DO PLANO PLURIANUAL DE 2005-2005, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.423, de 28 de junho de 2002ALTERA NUMERAÇÃO DE META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 29 de novembro de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR E A COMPLEMENTAR METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.496, de 14 de março de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 15 de abril de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR META DO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.512, de 13 de junho de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OBJETIVO DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.523, de 15 de agosto de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.531, de 29 de agosto de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.532, de 29 de agosto de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTETAR E/OU A COMPLEMENTAR METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.539, de 12 de setembro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.579, de 09 de janeiro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.580, de 09 de janeiro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META E A COMPLEMENTAR OBJETIVOS DE METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.589, de 27 de fevereiro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.594, de 26 de março de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.599, de 23 de abril de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OBJETIVO DE META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.633, de 17 de agosto de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.645, de 10 de setembro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.659, de 21 de outubro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.679, de 17 de janeiro de 2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir metas no plano plurianual de 2002-2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.691, de 15 de abril de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.711, de 24 de maio de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.724, de 04 de julho de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.725, de 04 de julho de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.750, de 31 de outubro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.